Sinal dado em compra de imóvel deverá ser devolvido caso haja a desistência do comprador?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 19 - Sinal ou arras
BDI
BDI nº 8 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Um comprador e um vendedor não fizeram o contrato por escrito, apenas trocaram mensagens, por telefone, e-mails e whatsapp. A compra seria, entrada (sinal) e o restante financiado. Foi combinado um sinal de R$ 60.000,00, mas o comprador depositou apenas R$ 40.000,00.Dias depois o comprador informou que as taxas dos bancos para financiar eram altas e desistiu da compra.
Pergunta: O .............