Inventário sobre processo de usucapião
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 7 - Inventário Extrajudicial
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI
BDI nº 4 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Em andamento de um processo de usucapião, o autor veio a falecer. Em seu lugar deixou 4 (quatro) filhos, sendo que destes um falecido (deixa um filho menor de 8 (oito) anos, o qual se encontra sob a guarda de uma de suas irmãs, tia e também herdeira).A posse do imóvel já havia sido transferida em vida pelo falecido, com o conhecimento dos filhos herdeiros, porém a transmissão não foi documentada.
Perguntas:
1 – Podemos agora fazer uma "cessão de direitos de posse" em cartório, para que os herdeiros assinem e façamos a substituição processual do usucapião, tal qual como em inventário e o usucapião prossiga em favor dos cessionários da posse?
2 – Como fica a questão do herdeiro menor?
3 – O valor já foi pago ao falecido, ainda seria possível resolver a documentação desta forma c.............