O vocábulo “condômino” abrange também, por analogia, o usufrutuário!
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 15 - Geral
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 12 - Usufruto
BDI
BDI nº 3 - ano: 2022 - (Perguntas & Respostas)
Sou usufrutuário do apartamento em que resido, a convenção fala em condômino.Pergunta: Usufrutuário é condômino ou não?
BDI Responde: Usufrutuário é quem possui os direitos de posse (podendo alugar, emprestar) sem, no entanto, dispor do uso do imóvel. Despesas ordinárias ficam a cargo dos usufrutuários e as extraordinárias a cargo dos nús-proprietários.
Havendo usufruto, caberá ao usufrutuário p.............