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Condômino possuidor de laje é responsável pela manutenção e conservação da mesma!

BDI - Boletim do Direito Imobiliário


Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 35 - Manutenção

Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 5 - Direito de superfície

BDI

BDI nº 20 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)

Um condômino tem o direito especial ao uso da laje conforme o Regimento Interno, sendo que o mesmo não construiu nada na mesma.
Pergunta: A laje está causando infiltração para a sua unidade, sendo assim a responsabilidade de sanar a infiltração é do condomínio ou do condômino possuidor?

BDI Responde: Conforme diz o Código Civil, em seu.............

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