O usufrutuário que não é proprietário de outro imóvel, pode propor ação de usucapião especial rural?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 12 - Usufruto
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI
BDI nº 12 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)
Tem um cliente que deseja impetrar com a usucapião rural. Ele mora nessa área, no entanto, ele possui outro imóvel urbano sendo um apartamento, não podendo impetrar com essa ação de usucapião rural, no entanto, ele irá doar esse apartamento para as filhas, e ficar como usufrutuário.Pergunta: Ele poderia entrar com a ação de usucapião e figurar como .............