Falecimento do cessionário que não assinou a cessão já quitada
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 2 - Cessão de direitos hereditários
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 5 - Geral
BDI
BDI nº 12 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)
Foi feito um Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários, onde o cessionário pagou, mas faleceu antes de assinar o devido documento.Pergunta: O que deve ser feito nesse caso?
BDI Responde: Os herdeiros deverão fazer um novo instrumento de promessa de Cessão de Direitos Hereditários, já que o cessionário falecido pa.............