Cancelamento de contrato de permuta de terreno por fração ideal, averbada, mas a ser contruída
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 16 - Permuta
BDI
BDI nº 10 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)
Intermediamos uma negociação onde o proprietário do terreno o permutou por uma unidade que foi edificada no local.Após a averbação da incorporação na matrícula, onde mencionado está a Promessa de Permuta, o Permutado (proprietário do terreno) vendeu através de Instrumento Particular, o imóvel da Permuta para a Permutante Construtora. Desta forma perguntamos ao Cartório de Registro de Imóveis, qual o procedimento para extinguir a Promessa de Permuta, pois não há mais a necessidade de fazer a Escritura de Permuta ao Permutado.
Pensávamos que poderia ser feito um distrato de permuta, Particular ou Público, todavia o Cartório de Registro nos respondeu que não é possível fazer distrato de Permuta; mas também não soube informar qual o proc.............