Imóvel financiado pode ser transferido a um dos cônjuges em caso de falecimento do outro?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 10 - Financiamento
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 15 - Cônjuge
BDI
BDI nº 9 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)
Duas pessoas casadas entre si, onde apenas uma delas contraiu um financiamento habitacional. O contrato de financiamento habitacional tem um seguro de morte, ou seja, caso o mutuário venha a falecer o contrato é quitado.Pergunta: O marido que contraiu o financiamento habitacional, quer fazer um instrumento para que o imóvel pertença apenas à esposa, caso ele venha a falecer. É possível fazer algum instrumento neste sentido?
BDI Responde: Sim, já que é da vontade do marido que o imóvel financiado por ele, pertença some.............