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Locatário e administradora não respondem por soltura imprevisível de pisos e azulejos, em imóvel locado antigo

BDI - Boletim do Direito Imobiliário


Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 4 - Danos no imóvel

Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 4 - Danos no imóvel

Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 34 - Responsabilidade do Locador

Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 34 - Responsabilidade do Locador

BDI

BDI nº 1 - ano: 2021 - (Perguntas & Respostas)

Temos um imóvel que foi desocupado e a locatária nos avisou que os azulejos da parede dos 2 banheiros, da cozinha e alguns pisos do banheiro social estão soltos, que inclusive um já havia caído e a moldura de gesso da cozinha e dos banheiros também estão soltando.
Pergunta: O locador pode cobrar esse serviço da imobiliária e do inquilino, sendo o imovel já antigo?

BDI Responde: Como os azulejos e pisos fazem parte da estrutura do imóvel, as solturas e desprendimentos aleatórios e imprevisíveis, dos mesmos, devido a um imóvel antigo, o seu conserto é de responsabilidade do locador, pois são consideradas como despesa extraordinária, nos termos do art. 22, parágrafo único, alínea “a”, da Lei n° 8.245/91, pois trata-se de obras .............

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