A calha do imóvel alugado está causando problemas. De quem é a responsabilidade: proprietário ou inquilino?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 34 - Responsabilidade do Locador
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 35 - Responsabilidade do Locatário
BDI
BDI nº 1 - ano: 2019 - (Perguntas & Respostas)
O tema calha pode até parecer insignificante à primeira vista, mas em alguns anos trabalhando com as locações imobiliárias foi possível conviver com questões relacionadas a imóveis que apresentaram algum tipo de problema nas calhas e que causaram aborrecimentos tanto para o proprietário do imóvel quanto para os inquilinos.Algum tempo atrás, fui procurado para prestar consultoria a uma pessoa bastante incomodada com uma situação que ocorreu na casa locada em que reside com sua família.
A cliente informou que há poucos meses alugou uma casa e que devido a fortes chuvas, ocorreu o entupimento de uma calha da casa, ocasionando a infiltração de água no imóvel locado e a danificação de diversos móveis e de eletrodomésticos.
O problema foi causado pela calha do imóvel e a discussão surgiu sobre de quem seria a responsabilidade pelo entupimento das calhas e, consequentemente, de quem era a obrigação de sua manutenção: do locador ou do locatário?
Problemas com calhas e ou condutores de água em telhados são bastante recorrentes quando tratamos de locações, principalmente em cidades onde ocorrem chuvas com bastante frequência.
Quando a responsabilidade é do proprietário do imóvel.
Quando os problemas são estruturais na calha ou condutores de água. Podemos citar: calha muito pequena, calhas que apresentam avarias como furos, condutores de águas que não fo.............