Locação comercial verbal, “feita na amizade”. Quais os riscos?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 3 - Contrato de locação
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 14 - Prazos da locação
BDI
BDI nº 23 - ano: 2018 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas:1) Rescisão de locação comercial. O que o locador tem de compromissos com o locatário, com relação ao fundo de comércio? Qual o privilégio que o locatário dispõe?
2) Qual o problema em manter um contrato de locação verbal comercial, apenas na amizade, não relativo à segurança em receber os alugueis, mas, com relação ao fundo do comércio?
3) O locador pode solicitar o imóvel quando o contrato estiver com prazo indeterminado, após o prazo anterior já fixado no contrato?
4) Há diferença de denominação de “contrato comercial” para “não residencial”?
BDI Responde: 1. O direito que teria o locatário seria de obter a renovação compul.............