Como resolver a penhora de bem imóvel adquirido de um terceiro?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 5 - Compromisso de compra e venda
Categoria: 6 - Execução - Penhora - Bloqueio Subcategoria: 8 - Penhora, bloqueio
BDI
BDI nº 21 - ano: 2018 - (Perguntas & Respostas)
Meu cliente adquiriu uma propriedade através de Instrumento Particular de contrato de compra e venda, o mesmo exerce a posse direta, mansa e pacífica há aproximadamente oito anos. Esse imóvel foi adquirido de um “terceiro”, que adquiriu do proprietário tabular, ou seja, de quem possui o direito real sobre o imóvel.Quando a propriedade foi vendida não havia pendência alguma, tanto em relação ao proprietário tabular, bem como sobre o imóvel. Acontece que o proprietário não sabia o motivo de não ser possível a outorga da escritura de compra e venda.
O atual possuidor e comprad.............