Termo de responsabilidade pela entrega do imóvel
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 5 - Compromisso de compra e venda
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 7 - Entrega do imóvel
BDI
BDI nº 21 - ano: 2018 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Preciso de um termo que especifique a responsabilidade na entrega do imóvel, pela construtora, após a entrega pelo corretor e/ou imobiliária.BDI Responde: Segue o termo a ser adequado ao caso concreto:
“TERMO DE RESPONSABILIDADE EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente Termo de Responsabilidade de um lado como VENDEDOR/CONSTRUTORA, Empresa _____________________ (nome, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº __________, com sede na Av. _________________ (endereço completo) neste.............