Usucapião apenas da área em que cliente não é proprietário
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
Categoria: 11 - Procedimentos Judiciais Subcategoria: 1 - Geral
BDI nº 15 - ano: 2018 - (Perguntas & Respostas)
Um cliente comprou duas partes de um imóvel rural uma de 3,78 alqueires, em 1992 e a outra de 2,08 alqueires, em 2000. A área total do imóvel é de 34 alqueires.Ele comprou as partes já delimitadas com cercas, estando fisicamente diferenciada do resto do imóvel. As partes do imóvel que ele comprou são contíguas e fazem divisa com a estrada, desse modo, caso seja dividida do restante do imóvel ela não ficaria encravada.
Acontece que a área de 3,78 alqueires na verdade tinha 3,96 alqueires, uma diferença de área a mais de 0,18 alqueires ou 4.356 m² (quatro mil, trezentos e c.............