Aluguel determinado conforme faturamento da empresa
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 1 - Aluguel - pagamento, desconto, reajuste, etc.
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 2 - Cobrança
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 3 - Contrato de locação
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 10 - Geral
BDI nº 14 - ano: 2017 - (Perguntas & Respostas)
Trata-se de um estabelecimento comercial a ser construído por B no imóvel pertencente a A, sendo que, durante a construção, B pagará a A aluguel em valor fixo e, ao fim da construção, o estabelecimento será de propriedade de A, pagando B valor de aluguel atrelado e proporcional ao faturamento do estabelecimento de B.Perguntas:
1 - Existe viabilidade jurídica para esse negócio?
2 - Posso considerar que trata-se de um contrato built to suit? Ou seria built to suit, apenas se não houvesse aluguel durante a construção? Ou não é um contrato típico?
3 – O fato de B pagar aluguel para A durante a construção (feita por B) traria algum problema?
4 – Algum ilícito tributári.............