Ajuizamento de ação de adjudicação compulsória em imóvel objeto de ação de usucapião
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 1 - Adjudicação Compulsória
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 5 - Compromisso de compra e venda
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 11 - Geral
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI nº 10 - ano: 2017 - (Perguntas & Respostas)
Existe um processo de usucapião de uma gleba de terras. Meu cliente ofereceu contestação no referido processo, com fundamento em um contrato particular de compromisso de compra e venda.Pergunta: Estando o cliente contestando a ação de usucapião, pode ser ajuizada por ele ação de adjudicação compulsória da área? Existe algum impedimento jurídico para a.............