Rescisão de contrato de venda - Devolução de valores ao comprador inadimplente e nova comercialização do imóvel
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 11 - Geral
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 12 - Inadimplência
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 18 - Rescisão
BDI nº 9 - ano: 2017 - (Perguntas & Respostas)
Comprador de um terreno financiado pela construtora teve o contrato rescindido extrajudicialmente por inadimplemento. Com notificação via cartório, conforme artigos 726 à 729, do CPC/2015, e dado o prazo de 15 dias.Pergunta: O terreno pode ser vendido para outra pessoa? Qual o cálculo que deve ser feito para a devolução de valores? Atualmente descontamos aluguel pelo tempo em que ficou o comprador na.............