Compra de imóvel pela mãe em nome do filho menor de dezesseis anos
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 3 - Direito de herança
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 4 - Doação a herdeiro
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 5 - Geral
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 13 - Venda a ascendente/descendente
BDI nº 6 - ano: 2017 - (Perguntas & Respostas)
Uma mãe adquiriu um apartamento de uma empresa e quer colocar a escritura em nome do filho menor impúbere. Expliquei sobre a necessidade da escritura de doação de dinheiro e a consequente tributação. Segundo orientação de seu advogado, ela pode declarar na escritura que o filho tem capacidade financeira para tal aquisição e também que .............