Pedido de usucapião sobre imóvel objeto de usufruto
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI nº 22 - ano: 2016 - (Perguntas & Respostas)
Tenho de propor um pedido de usucapião para um cliente sobre um imóvel que possui condição de usufruto em favor de três pessoas diferentes.Ao que se sabe, o nu-proprietário morreu, não havendo informação se deixou herdeiros, bem como onde se poderia encontrá-lo.
Dois usufrutuários faleceram, restando apenas um destes, o qual renunciou o usufruto em favor do nu-proprietário por escritura pública mas não levada a registro.
Pergunta: Qual o melhor caminho para .............