Bases para retomada nas doações por instrumento particular
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 7 - Doação
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 7 - Doação
BDI nº 1 - ano: 2016 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Minha cliente recebeu um lote de terreno em doação, em 2010, por documento particular, apenas com reconhecimento de firma das assinaturas, e não o levou ao registro de imóveis.A doadora, que era viúva, faleceu no ano de 2012 sem deixar ascendentes ou descendentes.
Ocorre que a minha cliente donatária, descobriu que o imóvel teria sido “vendido” por um sobrinho seu, sem o seu conhecimento e consentimento, e, o comprador estaria morando no local há mais de um ano.
O imóvel ainda encontra-se registrado em nome da proprietária doadora.
Perguntas: 1 - Qual providência devemos tomar para regu.............