Ar condicionado: Condomínio pode se opor à instalação do equipamento?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 1 - Administração
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 15 - Geral
BDI nº 22 - ano: 2015 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: A convenção de condomínio é omissa a respeito sobre ar condicionado. Não há assembleia regulamentando a questão e, até o momento, não existe nenhum apartamento que tenha instalado tal aparelho. O prédio é antigo.Qual é a tendência dos julgados mais recentes sobre a permissão ou não para a instalação desse equipamento?
BDI Responde: A tendência doutrinária e jurisprudencial sobre a instalação de ar condicionado é a da flexibilidade nas modificações da fachada em função da modernidade e da comodidade em um pais tropical e quente com.............