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Como efetivar despejo de caseiro em imóvel rural sublocado pelo locatário, sem consentimento do locador

BDI - Boletim do Direito Imobiliário


Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 5 - Despejo, retomada, execução

Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 10 - Geral

BDI nº 19 - ano: 2015 - (Perguntas & Respostas)

Pergunta: Temos um locatário de um imóvel rural que contratou um caseiro com registro em carteira, sendo o locatário o patrão. Este locatário cedeu uma casa no imóvel para o caseiro e esposa morarem. Ocorre que agora o locatário dispensou o caseiro. Nossa pergunta: Como proceder para tirar o caseiro do imóvel, já que este não quer sair, alegando que não tem para onde ir?
No caso de darmos a ele um prazo para desocupação, como deve ser feito? Em comodato, ou acordo de desocupação? Caso ele não cumpra o prazo de desocupação, com qual ação devo e.............

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