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Penhora somente da nua propriedade de imóvel gravado com usufruto vitalício

BDI - Boletim do Direito Imobiliário

BDI nº 9 - ano: 2015 - (Perguntas & Respostas)

Pergunta: Penhora de imóvel com usufruto vitalício. Os pais de Joaquim lhe doaram um imóvel com usufruto vitalício em nome deles. Gostaria de saber se o imóvel pode ser penhorado por uma dívida do filho. (C..............

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