Compra e venda e cessão de lote - Alguns loteadores falecidos - Como obter a escritura
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 5 - Compromisso de compra e venda
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 9 - Escritura
BDI nº 9 - ano: 2015 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Um dos loteadores faleceu, cujo inventário está sendo registrado; em dezembro de 2013 faleceu mais um dos loteadores, cujo inventário está sendo processado, sem previsão de tempo para conclusão. O comprador quitou as prestações do terreno, mas não passou a escritura no seu nome, vendendo-o à vista, através de contrato de compromisso. Quem comprou à vista, está dando este terreno como parte de pagamento na compra de uma casa. Como passar esse terreno ao vendedor da casa, tendo em vista o ocorrido exposto nesta consulta, sem aguardar o que o juiz irá determinar no processo de inventário que está em andamento.............