Retomada de imóvel arrendado antes do prazo
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 2 - Arrendamento
BDI nº 7 - ano: 2015 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Que procedimento devo tomar diante da seguinte situação: Um contrato de arrendamento rural com início previsto para 01/08/2014.Arrendador já assinou contrato com vistas à possibilidade do arrendatário de auferir financiamento de custeio da lavoura como de costume.
O arrendador ficou sabendo na praça que o arrendatário está com problemas financeiros, inclusive não acertou o arrendamento da safra 2013/2014 de outra fazenda.
Pergunta-se: o Arrendador poderá rescindir o contrato mediante o risco de um possível prejuízo? Qual o fundamento legal?
Como fica o arrendador em relação com a instituição financeira na hipótese de rescisão antecipada do contrato, no caso, antes mesmo do início da vigência datad.............