Vendedor pode anular contrato que confere direito real ao comprador?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 5 - Compromisso de compra e venda
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 18 - Rescisão
BDI nº 7 - ano: 2015 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: 1. Pode o vendedor anular ou desistir da promessa de compra e venda já registrada em cartório notarial? 2. Em que circunstância isso acontece e se o “arras” se faz presente nesse caso como forma de compensar o comprador pelo investimento? (E.K.V. – Recife, PE)Respos.............