A área aumentada por mezanino pode ser computada para elevação da taxa condominial?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 18 - Rateio
BDI nº 21 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O cliente é proprietário de uma loja com área construída de 300m², e nela foi introduzido há muito tempo um mezanino com área aproximada de 200m². Agora o condomínio quer cobrar a cota condominial dessa loja, sobre 500m² e não mais 300m². Deixamos claro que o mezanino está circunscrito à área do imóvel, não ocupando qualquer espaço comum do condomínio. Pergunto: Tal cobrança procede? Se procede, o condomínio não teria.............