Comodato – Reintegração de posse – Morte do comodatário no curso do processo – Extinção do comodato
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 3 - Comodato
BDI nº 14 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Uma pessoa emprestou o seu apartamento em Comodato. Tão logo terminou o prazo contratual, solicitou a devolução do imóvel e o comodatário se negou a entregá-lo. Notificou o comodatário para devolução do imóvel e também não foi atendido. Ingressou com ação de reintegração de posse e durante o trâmite da ação o comodatário veio a falecer. A sua inventariante, muito esperta, ingressou na ação, comprovando o seu falecimento e requerendo a paralisação do processo até final do inventário. O que fazer para reaver o imóvel imediatamente? (E.J.G.A. – Nova Friburgo, RJ)Resposta: Tratando-se de contrato de comodato de imóvel, a morte do c.............