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Limpeza de fachada impedida por condômino da cobertura

BDI - Boletim do Direito Imobiliário


Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 11 - Fachada

Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 16 - Multa - Juros - Penalidades

BDI nº 9 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)

Pergunta: Impedimento de lavagem de fachada. Uma condômina/moradora de um apto se recusa a autorizar o ingresso de empresa para a lavagem da fachada. A condômina é proprietária da cobertura, local onde a empresa faz todo o serviço de apoio e prendem as cordas para descida, lavando toda a coluna. Ressaltamos que somente essa moradora negou-se para que o serviço fosse efetuado. Gostaria se possível, que incluísse as implicações jurídicas, caso haja o impedimento dessa moradora e os outros moradores sejam prejudicados. E qual o procedimento melhor a ser adotado, caso os outros moradores questionem. (J.A.C. - Salvador, BA)

Resposta: O condomínio poderá obrigar que a condômina permita o acesso em sua unidade, para a lavagem da fachada do edifício aprovada em assembleia, sob pena de ser ajuizada uma .............

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