Cláusula de inadimplência e rescisão na compra e venda
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 12 - Inadimplência
BDI nº 8 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Solicitação: O cliente quer que coloque uma cláusula que trate da inadimplência e rescisão. Nesse caso, como fica o título da cláusula e a redação da mesma, já que nessa redação tem que tratar da forma de inadimplência e rescisão quanto os valores a serem restituídos com suas devidas deduções (mencionar quais), multas e encargos, formas de notificação, etc, etc...? (G.F.L. - Barueri, SP)Resposta: Veja em nosso site www.diariodasleis.com.br, vários modelos de contratos de compra e venda, com as respectivas cláusulas de inadimplemento: Clique em “ Contratos, cartas e petições” no primeiro quadro à direta e, na parte “compra e venda” clique nos seguintes modelos: Veja a seguinte sugestão de cláusula de inadimplência e rescisão: Cláusula X - Da inadimplência: A falta de pagamento, nos seus respec.............