Loteamento – Área de passagem de linha de alta tensão computada como área institucional - Concordância da prefeitura ou proibição legal
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 11 - Parcelamento do solo
BDI nº 7 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Solicito um parecer na questão de aprovação de loteamento onde na área passa uma linha de alta tensão. Ocorre que com aprovação deste loteamento o loteador quer na somatória das áreas a serem deixadas para o município computar como área institucional a áre.............