Sucessão - Direito de representação - Ação de petição de herança - Cômputo da prescrição – Partilha
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 3 - Direito de herança
BDI nº 6 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Neto que reclama herança do avô por direito de representação, tem prazo para fazer isso? O pai do meu cliente faleceu em 1972 (quando ele ainda criança). O Avô faleceu depois do filho (pai do meu cliente), isso em 1994. Entretanto o pai do meu cliente tinha mais duas irmãs (tias). Em 1974 (com meu cliente ainda criança e após a morte do filho, pai do meu cliente), os avós transmitiram o imóvel de propriedade deles por escritura pública de doação as outras duas filhas sobreviventes, com reserva de usufruto vitalício para o casal (avô e avó). Como falei, o avô morreu em 1994 e a avó em 1996. As tias então, baixaram a reserva de usufruto e no ano 2000 venderam o imóvel. Certamente com o produto da venda, naquele mesmo ano, adquiriram um novo bem onde moram atualmente. Acontece que uma das tias também veio a falecer em 2011 restando apenas uma delas com.............