Pluralidade de cessões e substabelecimentos
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 6 - Contrato de gaveta
BDI nº 3 - ano: 2014 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Em um contrato de cessão de direitos em que houve vários substabelecimentos e onde o último substabelecido está vendendo o imóvel a outra pessoa: É preciso colocar (citar) todos os envolvidos desde o primeiro substabelecido ou posso colocar na cláusula primeira apenas o último substabelecimento que vende ao "tal" comprador. Estou intermediando um imóvel onde o vendedor que consta em matrícula (escritura) vendeu e substabeleceu um 1º comprador e este vendeu e substabeleceu um 2º comprador e este, também, já vendeu e substabeleceu um 3º comprador e este 3º está vendendo o imóvel que é quitado a um promitente comprador que irá financiar 80% do valor pelo sistema SFH. Vou fazer um instrumento particular de cessão de direitos entre as partes onde, também, quero respaldar o vendedor. Caso o comprador não conseguir quitar os 20% no prazo estabelecido pagará mu.............