Quem paga o ITBI de uma casa que entra como parte no pagamento na compra de imóvel?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 20 - Tributos
BDI nº 23 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Na venda de um imóvel, entra uma casa como parte de pagamento; quem paga o ITBI da casa recebida como parte pagamento? (G.A.A. - São Bento do Sul, SC)Resposta: Nos termos do art. 490 do Código Civil, salvo cláusula em contrário, fi.............