Morte da usufrutuária – Desnecessidade de elaborar novo contrato de locação – Reajuste somente nas datas já previstas
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 19 - Sucessão, morte
BDI nº 18 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Foi firmado um aditivo contratual referente a uma locação comercial pelo prazo de 5 anos (início 01/08/2011, término 01/08/2016), contando como locadores 16 herdeiros (todos pessoas físicas), sendo um deles a viúva que ficou com o usufruto do bem locado. Ocorre que no decorrer desse mês a viúva, que tinha ficado com o usufruto, veio a falecer. Os herdeiros agora querem fazer um T.............