Devolução dos honorários de corretagem, em transação dependente de financiamento não aprovado
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 10 - Financiamento
Categoria: 5 - Corretagem Subcategoria: 6 - Rescisão
BDI nº 18 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Uma proprietária colocou um imóvel a venda. Depois do contrato assinado e pagas 2 parcelas o comprador não conseguiu o financiamento para quitação do restante do imóvel. A comissão de corretagem da imobiliária foi paga junto com as duas parcelas pagas pelo comprador. No caso de rescisão do contrato, a imobiliária tem que devolver a comissão de corretagem? Juntar doutrina e Jurisprudência. Qual a ação a ser proposta se a imobiliária .............