Locação em nome do varão que passa a ficar em nome da mulher - Devolução da caução para o varão e exigência de nova garantia da mulher
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 8 - Fiança, caução, garantias
BDI nº 16 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Na sub-rogação por divórcio, em que o cônjuge mulher fica no imóvel, e a garantia é depósito caução e o contrato encontra-se no nome do varão, o depósito deverá ser devolvido para o varão e o cônjuge mulher apresentar uma nova garantia, ou poderá o depósito ser vinculado a essa sub-rogação e, no final do contrato devolvido para o cônjuge mulher? (L.D. – Rio de Janeiro, RJ)Resposta: Por analogia ao art. 350 do Código .............