Construtor e fornecedor são responsáveis pelo piso cerâmico que fica manchado após ser molhado
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 5 - Defeitos no imóvel
BDI nº 15 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O Incorporador/construtor comprou de uma fábrica de pisos, pisos para os imóveis a serem construídos. Entregues os imóveis os pisos dos banheiros após jogar água, ficam manchados. A fábrica diz que não existe defeito, pois seguiram as normas técnicas devidas. Os compradores destes imóveis podem pleitear alguma indenização por conta destas manchas, muito embora elas não os impossibilitem que tomem banho etc.. Se cabível ação, contra quem deve propor ação? Qual o prazo para esse ajuizamento? Cabe dano moral? Quais são as provas que devem ser apresentadas pelos compradores? Favor nos apontar julgados. (S.C.J. – São Carlos, SP)Resposta: As manchas nos azulejos que os tornam feios e fora dos padrõ.............