Usucapião sobre parte ideal do ex-cônjuge
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 10 - Propriedade Imobiliária Subcategoria: 18 - Usucapião
BDI nº 7 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: O marido separou-se da esposa, cujo processo correu a revelia, visto que a mesma mudou-se para os Estados Unidos, com endereço desconhecido, isto há mais de 20 (vinte) anos; não houve partilha de bens. O marido ficou de posse exclusiva do imóvel que pertencia ao casal, durante todo este período. Caberia ao mesmo o direito de usucapião sobre os 50% do imóvel relativo à parte da ex-esposa, uma vez que durante todo este período ela não reiv.............