Desmembramento de área rural: Procedimentos junto ao Registro de Imóveis; Módulo Rural e Fração Mínima de Parcelamento: Conceitos
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 13 - Regularização de loteamento
BDI nº 2 - ano: 2013 - (Perguntas & Respostas)
Perguntas: 1 - Trata-se do desmembramento de uma pequena área de uma fazenda em Minas Gerais para venda como sítio. Além da necessidade dessa área a ser desmembrada obedecer a área mínima de desmembramento, quais são os procedimentos a serem tomados e documentos requeridos? Quais os passos a serem seguidos? Tem que haver alguma medição específica da área maior? 2 - Qual a diferença entre “área mínima de desmembramento” e “módulo rural”? (J.A.M. – Rio de Janeiro, RJ)Respostas: 1. Para o desmembramento de área rural deverão ser feitos: a) REQUERIMENTO do proprietário com firma reconhecida solicitando o desmembramento junto ao Cartório de Imóveis; b) PLANTA DA GLEBA RURA.............