Desmembramento de condomínio formado por vários prédios em condomínio individual por bloco
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 15 - Geral
BDI nº 22 - ano: 2012 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Uma determinada construtora edificou três prédios em uma área de terreno de metragem considerável. Adotou como área comum a todos os condôminos, ou seja, aos 3 prédios, a piscina e os jardins, porém cada prédio tem suas garagens e seus portões, bem como as portarias, que são independentes. Manteve também como área exclusiva dos condôminos, de cada prédio, o salão de festas. Mas, a referida construtora ao instituir o condomínio, o fez um só para todos os três prédios, com o mesmo CNPJ, valendo a mesma convenção condominial para os três prédios. O detalhe é que cada prédio possui síndicos distintos. Hoje, os síndicos querem instituir uma convenção para cada prédio, bem como um CNPJ individualizado, podendo ter suas contas bancárias independentes, entre.............