Doação: 1) Registro da escritura pode ser impedido pelo doador? 2) Pode ser revogada?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 13 - Registros e averbações
BDI nº 22 - ano: 2012 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: A e B doam para C e D um imóvel, reservando para si o usufruto vitalício. B morre, ficando A. A pedido de A, C e D, após a morte de B, lhe doam “de volta” 50% da nua-propriedade, ficando com os outros 50%. Assim é formado um condomínio (C e D com 50% e A com 50%). Contudo, A fica de posse da escritura por dez anos e não a leva a registro, vindo depois a falecer. Os herdeiros de A incluem os 50% do imóvel no inventário, e ao tentarem levar a escritura a registro o cartório de imóveis faz diversas exigências que ainda não foram cumpridas. C e D não concord.............