Edificações: Adequações para acessibilidade por deficientes físicos
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 9 - Loteamento - Incorporação - Construção Subcategoria: 2 - Código de obras
BDI nº 15 - ano: 2012 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Administramos um imóvel comercial em Campo Grande - MS, como em todo Brasil, devido à NBR/9050, o Centro da cidade está todo sendo adequado às necessidades dos portadores de deficiências físicas, de acordo com o ramo da imóvel. Com isso, um inquilino de um imóvel comercial, que foi notificado pela prefeitura, para adequar o imóvel à acessibilidade, entrou em contato conosco para que o proprietário do imóvel arcasse com estes custos. Nesse imóvel alugado se encontra instalado um Hospital. Nossa dúvida é se as adequações solicitadas pela Prefeitura são em v.............