A prática de ato registral se inicia com a apresentação do título e não por requerimento notificatório
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 2 - Cartórios Subcategoria: 7 - Geral
BDI nº 9 - ano: 2012 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Estou enviando pergunta do 1º Ofício de Registro de Imóveis. Nos casos de envio de notificação extrajudicial enviada a cartório de registro de imóveis para que o mesmo proceda com algum ato na matrícula que não é possível em virtude de alguma pendência, qual a responsabilidade do cartório? (ex: se abstenha de efetuar qualquer alienação ou averbação de gravame sobre o imóvel sem a apresentação de determinação judicial). O procedimento seria enviar uma contra notificação? Essas notificações devem ser prenotadas e ficar vinculadas ao título? (S.M.T. – Fortaleza, CE)Respostaa: Para a prática de qualque.............