Locador pode interferir na cessão de quotas do capital social da locatária?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 3 - Contrato de locação
Categoria: 8 - Locação Subcategoria: 10 - Geral
BDI nº 9 - ano: 2012 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Locatário pessoa jurídica: Tendo uma alteração contratual no contrato social do locatário passando as cotas para o filho do titular, o locador teria que aprovar essa alteração? O locador tem como não renovar contrato de locação no termino? (M.J.G. – Carangola, MG)Resposta: Não se pode confundir cessão da locação, que depende de prévio conse.............