Penhora de imóvel que está em processo de usucapião
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 6 - Execução - Penhora - Bloqueio Subcategoria: 4 - Geral
BDI nº 2 - ano: 2012 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Em uma Ação de Execução de Título Judicial, para garantir a dívida, foi penhorado um imóvel do devedor (fiador), sendo o termo de penhora lavrado no dia 14 de Julho de 2010. Contudo, um terceiro protocolou uma petição nessa Ação de Execução informando que no dia 14/04/2011, ingressou com uma ação de Usucapião, sobre o imóvel penhorado, alegando que o imóvel não é mais de propriedade do Executado, mas sim desse Terceiro. Diante do exposto, nossa dúvida é se ainda t.............