Administradora condominial que incorre em equívoco declarando condômino inadimplente no Balancete Mensal – Possibilidade de configuração de danos morais
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 1 - Administração
Categoria: 4 - Condomínio Subcategoria: 15 - Geral
BDI nº 23 - ano: 2011 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Administradora de condomínio constou em balancete demonstrativo mensal enviado a todos os condôminos, que um condômino está inadimplente (não houve cobrança), quando na realidade não está, e este condômino ficou bastante constrangido perante seus pares, haja vista que sempre pagou a taxa condominial em dia. Pergunta: Existe dano moral neste caso? E em caso positivo, qual a fundamentação e quem é (são) responsável(eis)? Administradora do condomínio, síndico, condomínio, etc. (S.C.J. – São Carlos, SP)Resposta: Poderá exis.............