Venda de ascendente para descendente Anuência dos demais e respectivos cônjuges
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 7 - Sucessão - Família Subcategoria: 13 - Venda a ascendente/descendente
BDI nº 20 - ano: 2011 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Em um instrumento de promessa de compra e venda de imóvel firmado entre mãe e filho, os demais, todos maiores devem anuir ao negócio, como acontece na doação? E os cônjuges destes irmãos devem assinar o contrato também? (V.T. – São Paulo, SP)Resposta: Nos termos do art. 496 do Código Ci.............