ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PODE SER CONTRATADA POR PESSOAS FÍSICAS?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 2 - Alienação fiduciária
BDI nº 22 - ano: 2010 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: A alienação fiduciária pode ser aplicada em instrumentos particulares de promessa de venda e compra. Na minha concepção era apenas permitida para instituições financeiras, mas numa palestra disseram ser perfeitamente possível utilizar este sistema nos compromissos particulares entre pessoas físicas. Verifiquei nos textos do BDI e não encontrei (S.A.P. – Ca.............