PERMUTA DE TERRENO POR UNIDADES A CONSTRUIR
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
Categoria: 3 - Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 16 - Permuta
BDI nº 10 - ano: 2010 - (Perguntas & Respostas)
Pergunta: Temos um cliente que é dono de uma Chácara com aproximadamente 10.000m², onde ele tem interesse em negociar com uma construtora, uma permuta de parte de 6.000m² desta área por aptos a serem construídos nesta mesma área. A construtora mostrou-se interessada e o proprietário da área quer nossa interferência para garantia de bom negócio. Perguntamos: 1 - Qual a melhor forma de transferir (depois de desmembrada) a área? para a construtora ou diretamente para o condomínio a ser implantado no local? 2 - Quais instrumentos devemos usar (Contrato de permuta?)? tem modelos? 3 - Que tipo de garantia pode ser utilizada? (aval dos sócios da construtora, etc). (G.J.M. – Toledo, PR)Resposta 1: A transferência poderá ser para a construtora/incorporadora, que viabilizará a construção do edifício e que se comprometerá a transferir os apartamentos para o dono do terreno. Resposta 2: O Contrato de permuta é o mais utilizado. (Veja no BDI n.º 5 de 2007, in Boletim Cartorário, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E INSTRUMENTALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – ASPECTOS CO.............